CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

(atualizado em 14/03/2025)

Para tornar a leitura e o entendimento ainda mais simples e acessíveis, realizamos algumas melhorias na forma como os Termos de Uso e Venda são apresentados.
Caso tenha dúvidas, nosso time está à disposição para ajudar.
Boa experiência e boas compras!

Olá! Seja bem-vindo(a) à Sephora!
Ficamos felizes em ter você aqui (“Usuário” ou “Você”). Nosso objetivo é oferecer a melhor experiência de compra de beleza, garantindo praticidade, segurança e transparência.
Para isso, é importante que Você conheça as condições que regem o uso do website e aplicativos da Sephora, disponíveis em www.sephora.com.br (“Plataforma”) e a sua relação com a Sephora ao utilizar a Plataforma.
Estes Termos e Condições Gerais de Uso e Venda (“Termos de Uso e Venda”) estabelecem as principais regras que regem o uso da Plataforma e o seu relacionamento com a Sephora, quando Você, na qualidade de consumidor final, adquire produtos na Plataforma.

NESSES TERMOS DE USO E VENDA, A SEPHORA APRESENTA OS TERMOS E CONDIÇÕES RELACIONADAS AO USO DA PLATAFORMA, À VENDA E ENTREGA DOS PRODUTOS PELA SEPHORA E OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS. SÃO ESSAS REGRAS QUE SE APLICARÃO NA SUA RELAÇÃO COM A SEPHORA POR MEIO DA PLATAFORMA.

1. SOBRE A PLATAFORMA

1.1. A Plataforma é operada por Dotcom Group Comércio de Presentes S.A. (“Sephora”), sociedade empresária inscrita no CNPJ nº 05.753.951/0001-55, com sede na Avenida das Nações Unidas, nº 12.901, 34º andar, Conj. 3401, Torre Norte, Brooklin Paulista, São Paulo – SP, CEP 04578-910.

1.2. Os Canais de Atendimento da Sephora estão disponíveis aqui:
Telefone/WhatsApp: (11) 3004-7500
E-mail: atendimento@sac.sephora.com.br;

1.3. A Plataforma permite que Você (i) explore e adquira produtos de beleza, perfumes, cosméticos e acessórios da Sephora; (ii) acompanhe o status dos seus pedidos, desde a confirmação da compra até a entrega; (iii) gerencie sua conta no Programa de Fidelidade – Beauty Club, caso Você opte por participar do Beauty Club, consultando pontos acumulados e resgatando benefícios; (iv) solicite trocas, devoluções e reembolsos de forma simplificada, conforme as condições aplicáveis; e (v) acesse o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) para esclarecer dúvidas, registrar reclamações ou obter suporte sobre suas compras (“Serviços”).

1.4. A Plataforma e os produtos vendidos e entregues na Plataforma são destinados ao seu uso pessoal. Dessa forma, Você não deverá utilizar a Plataforma, ou adquirir produtos disponíveis na Plataforma para fins de comercialização ou qualquer caráter comercial.

2. CADASTRO E LOGIN

2.1 Para acessar determinadas funcionalidades da Plataforma, o Usuário realizará um cadastro prévio, fornecendo informações pessoais verídicas e atualizadas. O acesso à área restrita aos Usuários cadastrados será realizado por meio de login e senha exclusivos, ou, se disponível, por autenticação via outros sites autorizados (social login).

2.1.1 O cadastro e o acesso à Plataforma são permitidos apenas para pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Ao se cadastrar, o Usuário declara ser maior de idade e estar legalmente apto para utilizar os serviços oferecidos.

2.2 A partir do cadastro, Você será titular de uma conta pessoal e intransferível, devendo somente ser acessada por Você. Ao se cadastrar, o Usuário poderá optar por receber comunicações promocionais e informativas via e-mail e/ou WhatsApp. O descadastramento poderá ser realizado a qualquer momento, por meio do link disponível nos e-mails recebidos.

2.3 Caso a Sephora detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, o seu cadastro na Plataforma poderá ser automaticamente cancelado, e o seu acesso à Plataforma poderá ser bloqueado. Da mesma forma, a Sephora poderá cancelar, a qualquer momento, o cadastro de qualquer Usuário, caso identifique má-fé e/ou a ocorrência de desvio de finalidade na utilização da Plataforma, fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita ou o não cumprimento de quaisquer das condições previstas nestes Termos de Uso e Venda ou na legislação aplicável. Nesses casos, nenhuma indenização será devida ao Usuário ou a terceiros pelos danos causados.

2.4 Você é o único responsável por todas as atividades associadas à sua conta na Plataforma, inclusive às informações que eventualmente prestar. É seu dever garantir a segurança de sua conta e impedir que ela seja utilizada por outras pessoas. A Sephora não será responsável por acessos indevidos decorrentes de uso inadequado da senha ou falha na proteção das credenciais de acesso pelo próprio Usuário.

2.5 O Usuário se compromete a notificar imediatamente a Sephora através dos Canais de Atendimento por telefone ou WhatsApp no número (11) 3004-7500, ou e-mail atendimento@sac.sephora.com.br, durante o horário de funcionamento dos serviços indicados na página "Fale Conosco", a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros.

2.6 O Usuário tem o direito de solicitar o cancelamento de seu cadastro na Plataforma a qualquer momento. Para isso, basta entrar em contato através dos Canais de Atendimento por telefone ou WhatsApp no número (11) 3004-7500, ou e-mail atendimento@sac.sephora.com.br.

3. COMO A PLATAFORMA FUNCIONA

3.1 Os produtos vendidos na Plataforma destinam-se exclusivamente ao uso pessoal do Usuário, sendo vedada a compra com o objetivo de revenda ou distribuição comercial. A Sephora poderá cancelar ou reduzir a quantidade de produtos solicitados pelo Usuário, caso entenda que a compra pretendida extrapola o uso pessoal.

3.2 Para realizar compras na Plataforma, o Usuário deverá possuir cadastro ativo, fornecendo as informações solicitadas.

3.2.1 O pedido somente será concluído e processado após a validação dos seguintes critérios: (i) seleção dos produtos pelo Usuário e inclusão no carrinho de compras; (ii) confirmação da disponibilidade do produto no estoque no momento da finalização da compra;(iii) definição do preço de frete e escolha da forma de entrega, conforme o endereço informado pelo Usuário; e (iv) confirmação do pagamento, conforme as condições e meios disponíveis na Plataforma.

3.2.2 Antes da conclusão do pedido, Você pode consultar toda informação disponibilizada na Plataforma sobre as características dos produtos que Você deseja adquirir.

3.3 Formas de Pagamento e Segurança. O Usuário poderá efetuar pagamentos por meio das seguintes modalidades: (i) cartões de crédito das bandeiras Mastercard, Visa, American Express e Elo, com possibilidade de parcelamento em até 10 (dez) vezes, a depender do valor do pedido, conforme informado no momento da finalização do pedido; (ii) pix, por meio de código Pix ou QR Code (sem opção de parcelamento); e (iii) PayPal, permitindo o pagamento via conta vinculada.

3.3.1 Todos os titulares de cartões bancários estão sujeitos à validação e autorização da administradora do cartão. Caso haja recusa na transação, a Sephora não será responsável por qualquer cancelamento, atraso ou impossibilidade de finalização da compra.

3.3.2 Todas as operações de pagamento são criptografadas e processadas eletronicamente. A Plataforma possui certificação SSL (Secure Socket Layer) para garantir a proteção dos dados dos Usuários.

3.3.3 A Sephora poderá realizar verificações de segurança antes de aprovar uma transação e, caso necessário, solicitar documentos adicionais para confirmação da identidade do Usuário.

3.4 Preços e Promoções. Os preços exibidos na Plataforma são válidos exclusivamente para compras realizadas por meio da Plataforma e podem diferir dos preços praticados em lojas físicas e outros canais de venda.

3.4.1 Os preços e promoções disponíveis na Plataforma são os preços em vigor no momento da conclusão do pedido, observadas as etapas explicadas na Cláusula 3.2.1.

3.4.2 Os preços podem ser alterados durante a visualização de produtos na Plataforma e durante o processo de compra não concluído. Eventuais alterações serão visualizadas pelos Usuários antes da conclusão do pedido.

3.4.3 Os preços não incluem as taxas de envio, que são acrescidas ao preço dos produtos adquiridos. As taxas de envio são informadas antes da confirmação do pedido pelo Usuário.

3.5 Disponibilidade e Reserva de Produtos. A inclusão de um produto no carrinho de compras não garante sua reserva ou disponibilidade até a conclusão do pedido e a aprovação do pagamento.

3.6 Rastreamento e Entrega. A Plataforma disponibiliza ao Usuário mecanismos para rastreamento do status do pedido, permitindo o acompanhamento desde a confirmação do pagamento até a entrega.

3.6.1 O rastreamento é realizado por meio de sistemas de parceiros logísticos, podendo estar sujeito a indisponibilidades ou falhas operacionais. A Sephora não se responsabiliza por indisponibilidades nesses sistemas de terceiros.

3.6.2 O prazo de entrega começa a ser contado a partir da aprovação do pagamento.

3.7 Cancelamentos, Devoluções e Reembolsos. O Usuário pode consultar a Política de Devoluções e Reembolsos, disponível na Plataforma, para verificar maiores detalhes a respeito dos prazos e procedimentos aplicáveis.

3.7.1 A Sephora respeita integralmente os direitos do consumidor previstos na legislação vigente, especialmente no Código de Defesa do Consumidor. Nos termos do artigo 49 do CDC, Você pode exercer seu direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

3.7.2 O Usuário detém o prazo de até 7 (sete) dias corridos para cancelamento de sua compra após o recebimento do pedido, e caso o pagamento de tal pedido já tenha sido aprovado pela Sephora, o respectivo reembolso dependerá da devolução dos produtos à Sephora, e seguirá o processo de devoluções previsto na Política de Devoluções e Reembolsos. Se a compra não for devolvida na íntegra, Você não pode reivindicar o reembolso de quantias pagas por um produto não devolvido.

3.7.3 Caso Você queira devolver um pedido feito no site ou aplicativo, no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, poderá fazer a solicitação diretamente aqui, ou entrar em contato através dos Canais de Atendimento por telefone ou WhatsApp pelo número (11) 3004-7500, ou e-mail atendimento@sac.sephora.com.br.

3.7.2.1 A Sephora enviará o código postal para que Você se dirija até os Correios e realize a devolução do(s) item(s). Após o recebimento e conferência dos produtos devolvidos pelo nosso controle de qualidade, seguiremos com a análise em até 10 (dez) dias úteis do recebimento do(s) item(s) em nosso centro de distribuição.

3.7.2.2 Para que o processo aconteça, é necessário que o pedido esteja nas mesmas condições do recebimento, ou seja, fechado, com a embalagem intacta, sem indícios de uso e acompanhado de todos os itens que foram enviados (p. ex: brindes, amostras).

3.7.4 Em caso de dúvidas sobre os procedimentos de troca, devolução ou reembolso, ou ainda, caso o Usuário não se sinta satisfeito com a solução dada pela Sephora, Você poderá entrar em contato com os Canais de Atendimento por telefone ou WhatsApp pelo número (11) 3004-7500, ou e-mail atendimento@sac.sephora.com.br para qualquer esclarecimento ou auxílio na busca de alternativas para a satisfação do Usuário.

4. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA SEPHORA SOBRE A PLATAFORMA?

4.1 Licença de Uso. Sujeito a estes Termos de Uso e Venda, a Sephora concede ao Usuário uma licença pessoal, limitada, temporária, não exclusiva e não transferível para usar a Plataforma somente para usufruir de suas funcionalidades dispostas na Cláusula 1.1 destes Termos de Uso e Venda. A autorização aqui concedida não permite a exploração comercial da Plataforma.

4.2 Conteúdo Sephora. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à Plataforma, suas funcionalidades e conteúdos são de propriedade exclusiva da Sephora e/ou de seus licenciantes, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, marcas, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, fotografias, vídeos, obras audiovisuais e qualquer outro material disponibilizado na Plataforma (“Conteúdo Sephora”).

4.2.1 O Usuário reconhece e concorda que o Conteúdo Sephora é protegido por direitos autorais, de propriedade industrial e outras normas aplicáveis à propriedade intelectual.

4.2.2 É expressamente proibido ao Usuário: (i) copiar, reproduzir, modificar, adaptar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, armazenar, exibir, sublicenciar, vender, explorar comercialmente ou criar obras derivadas do Conteúdo Sephora, salvo se expressamente autorizado; (ii) praticar qualquer ato de engenharia reversa, scrapping ou extração de dados da Plataforma e do Conteúdo Sephora; e (iii) remover, alterar ou ocultar qualquer aviso de direitos autorais, marcas ou outros direitos de propriedade intelectual da Sephora.

4.2.3 O uso indevido do Conteúdo Sephora constitui infração legal e poderá resultar em responsabilização civil e criminal do Usuário, sem prejuízo do direito da Sephora de buscar indenização por eventuais danos.

4.3 Conteúdos Enviados pelo Usuário. A Plataforma poderá permitir que o Usuário envie conteúdos como avaliações, comentários, imagens ou vídeos relacionados a produtos adquiridos.

4.3.1 O conteúdo publicado pelo Usuário representa exclusivamente sua opinião, sendo este integralmente responsável pela veracidade e legalidade das informações compartilhadas, respondendo civil e criminalmente por eventuais danos causados a terceiros, à Sephora ou a seus parceiros comerciais.

4.3.2 A Sephora não se responsabiliza pelos conteúdos enviados pelos Usuários, incluindo erros, omissões ou qualquer prejuízo decorrente da utilização dessas informações por terceiros.

4.3.3 Ao enviar qualquer conteúdo para a Plataforma, Você concede à Sephora uma licença gratuita, irrevogável, irrestrita, sublicenciável e não exclusiva para armazenar, reproduzir, divulgar, distribuir e utilizar tal conteúdo exclusivamente para fins institucionais e promocionais, sem que seja devida qualquer remuneração.

5. QUAIS SÃO AS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA SEPHORA?

5.1 Uso da Plataforma. Você é exclusivamente responsável pelo uso da Plataforma e se compromete a respeitar as regras destes Termos de Uso e Venda, bem como a legislação aplicável, e concorda em utilizar a Plataforma de forma adequada, com boa-fé, apenas para fins lícitos e de acordo com as regras previstas nestes Termos de Uso e Venda. A SEPHORA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO, DIRETO OU INDIRETO, CAUSADO COMO RESULTADO DA VIOLAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DESSA CLÁUSULA PELO USUÁRIO OU DO SEU MAU USO OU DA SUA INABILIDADE DO USO DA PLATAFORMA, INCLUINDO DANOS DECORRENTES DO ACESSO POR QUAISQUER TERCEIROS DA CONTA DO USUÁRIO COM O SEU LOGIN E SENHA.

5.2 Obrigações do Usuário. A Sephora não fornece dispositivos de hardware, conexão à internet ou qualquer infraestrutura necessária ao acesso à Plataforma, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário: (i) possuir dispositivos compatíveis (computador, celular, tablet, entre outros) e conexão à internet necessária para acesso à Plataforma; (ii) manter a segurança de seus dispositivos, utilizando ferramentas como antivírus e firewall para proteção contra ameaças digitais; (iii) usar navegadores e sistemas operacionais atualizados, garantindo a compatibilidade com a Plataforma; e (iv) proteger seu login e senha, garantindo que sua conta seja de uso pessoal e intransferível e não seja compartilhada com terceiros.

5.3 Serviços de Terceiros. A Sephora utiliza serviços de terceiros para o funcionamento da Plataforma, como provedores de hospedagem, gateways de pagamento e sistemas logísticos.

5.3.1 A Sephora não será responsável por falhas, interrupções ou indisponibilidades decorrentes de problemas técnicos nos serviços prestados por terceiros, incluindo falhas de conectividade, processamento de pagamentos ou indisponibilidade da infraestrutura utilizada.

5.3.2 Na medida do possível, a Sephora informará os Usuários sobre prazos e providências adotadas para solucionar falhas de terceiros que impactem a Plataforma.

5.4 Indisponibilidade da Plataforma. A Sephora envida seus melhores esforços para garantir o pleno funcionamento da Plataforma, mas o Usuário reconhece que eventuais falhas podem ocorrer, considerando a natureza digital dos serviços.

5.4.1 A Sephora não será responsável por falhas no acesso ou na navegação na Plataforma que decorram de fatores alheios ao seu controle, incluindo, mas não se limitando a: (i) interrupções ou oscilações na conexão de internet do Usuário; (ii) falhas em redes de telecomunicações ou data centers de terceiros; (iii) ataques cibernéticos, desde que a Sephora tenha adotado todas as medidas razoáveis de segurança; (iv) eventos de força maior ou caso fortuito externo, tais como desastres naturais ou falhas em infraestrutura pública; (v) paralisações programadas para manutenção, atualização ou ajustes da Plataforma, desde que o Usuário seja devidamente informado quando aplicável.

5.4.2 Caso ocorra falha originada na própria operação da Sephora (caso fortuito interno), a Sephora adotará todas as medidas necessárias para corrigir o problema no menor tempo possível, comunicando os Usuários quando aplicável.

5.4.3 O Usuário declara estar ciente de que informações incorretas ou incompletas fornecidas por ele mesmo, bem como falhas humanas ou técnicas no processamento de informações, poderão impactar a experiência na Plataforma, sem que isso represente falha exclusiva da Sephora.

6. O QUE MAIS O USUÁRIO PRECISA SABER SOBRE ESSES TERMOS DE USO?

6.1 Alterações. Estes Termos de Uso e Venda podem ser alterados, a qualquer tempo. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação relevante, Você será informado. Caso Você não concorde com os novos Termos de Uso e Venda, Você poderá rejeitá-los, mas isso significa que Você não poderá mais ter acesso e fazer uso da Plataforma. Se de qualquer maneira Você utilizar a Plataforma mesmo após a alteração destes Termos de Uso e Venda, isso significa que Você concorda com todas as modificações realizadas.

6.2 Cessão. A Sephora poderá ceder os direitos e obrigações referentes a estes Termos de Uso e Venda a empresas de seu mesmo grupo econômico ou societário, sem que seja devida qualquer comunicação a Você.

6.3 Invalidade Parcial. Se alguma disposição destes Termos de Uso e Venda for considerada inválida, a validade das demais disposições destes Termos de Uso e Venda não será afetada e estas continuarão produzindo efeitos.

6.4 Tolerância. A omissão ou tolerância da Sephora em exigir o estrito cumprimento das obrigações previstas nestes Termos de Uso e Venda não constituirá, em nenhuma hipótese, novação ou renúncia, nem impedirá que a Sephora cobre esses direitos de Você a qualquer tempo.

6.5 Lei aplicável. Esses Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

6.6 Contato. Caso Você tenha qualquer dúvida ou deseje fazer um comentário, sugestão, reclamação ou elogio à Sephora, Você pode entrar em contato através dos Canais de Atendimento por telefone ou WhatsApp no número (11) 3004-7500, ou e-mail atendimento@sac.sephora.com.br.